POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

A Minkaro.Eu, com sede na Rua das Flores, 123, 1200-195 Lisboa, Portugal, compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website e serviços relacionados com o produto Staminor.

Ao utilizar o nosso website e submeter as suas informações pessoais, você consente com a recolha e utilização de dados conforme descrito nesta política, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

2. Informações que Recolhemos

Para processar a sua encomenda e fornecer os nossos serviços, podemos recolher os seguintes tipos de informação:

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para as seguintes finalidades legítimas:

• Processamento de Encomendas: Para processar, confirmar e entregar a sua encomenda de Staminor
• Comunicação: Para entrar em contacto consigo relativamente à sua encomenda, fornecer atualizações de entrega e responder às suas questões
• Suporte ao Cliente: Para fornecer assistência e suporte relacionados com o produto e serviço
• Melhorias do Serviço: Para analisar e melhorar a funcionalidade do website e a experiência do utilizador
• Cumprimento Legal: Para cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis
• Marketing (com consentimento): Para enviar informações sobre produtos, ofertas especiais e novidades, apenas se você tiver dado o seu consentimento explícito

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Execução de Contrato: O processamento é necessário para executar o contrato de compra e venda
• Consentimento: Para comunicações de marketing, solicitamos o seu consentimento explícito
• Interesses Legítimos: Para melhorar os nossos serviços e garantir a segurança do website
• Obrigações Legais: Para cumprir requisitos legais, como obrigações fiscais e contabilísticas

5. Partilha de Informações

Não vendemos nem alugamos as suas informações pessoais a terceiros. Podemos partilhar os seus dados apenas nas seguintes circunstâncias:

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

• Encriptação SSL/TLS para transmissão segura de dados
• Armazenamento seguro em servidores protegidos
• Acesso restrito aos dados pessoais apenas a pessoal autorizado
• Revisões regulares das nossas práticas de segurança
• Formação de funcionários sobre proteção de dados

Apesar dos nossos esforços, nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrónico é 100% seguro. Encorajamos você a proteger as suas credenciais e informações pessoais.

7. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Especificamente:

• Dados de encomenda: Conservados durante 5 anos para fins contabilísticos e fiscais
• Dados de marketing: Até que retire o seu consentimento ou solicite a eliminação
• Dados técnicos: Conservados por períodos limitados conforme necessário para análise

8. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, você tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos e como pode geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Transferências Internacionais

Os seus dados pessoais são armazenados e processados dentro da União Europeia. Não transferimos dados pessoais para fora do EEE, exceto quando necessário para o processamento de pagamentos ou entrega de encomendas, e apenas com fornecedores que garantam níveis adequados de proteção de dados.

11. Menores de Idade

Os nossos serviços não se destinam a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem o consentimento dos pais, tomaremos medidas para eliminar essa informação.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares. Recomendamos que reveja esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no topo desta política.

Alterações significativas serão comunicadas através de aviso no nosso website ou por email, quando apropriado.

13. Autoridade de Controlo

Tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD:

14. Contactos

Se tiver questões, preocupações ou pedidos relativos a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco: